Lei seca será mantida no segundo turno das eleições no Piauí
A determinação foi estabelecida pelo Governo do Estado
22/10/2026 - 21:03
A venda e a compra de bebidas alcoólicas estarão proibidas no Piauí das 4h às 17h deste domingo (25), dia da votação do segundo turno das Eleições 2026. A determinação foi estabelecida pelo Governo do Estado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22).
Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação
A proibição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares em todo o estado, além de locais públicos.
A determinação leva em conta o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do exercício do poder de polícia pela SSP-PI na garantia da ordem e da tranquilidade pública durante o período eleitoral, assim como a necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar atos de violência e criminalidade que possam afetar o pleito.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), quem descumprir a medida poderá responder pelo crime de desobediência previsto no Código Eleitoral.
O órgão também alertou que promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais constitui crime eleitoral.
