Sindicato cobra R$ 1 milhão em adicional de insalubridade para agentes de saúde de Batalha

O Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí, o SINDEACS-PI, acionou a Justiça para cobrar do município de Batalha o pagamento de diferenças no adicional de insalubridade para profissionais que trabalharam durante a pandemia da Covid-19.

A ação reúne, inicialmente, 64 agentes comunitários de saúde. Segundo o sindicato, os servidores receberam adicional de 20%, mas a entidade defende que o percentual deveria ter sido de 40%, devido às condições de trabalho durante a emergência sanitária.

O valor total da ação é estimado em pouco mais de 1 milhão e 50 mil reais. Pelos cálculos apresentados no processo, cada profissional teria direito, em média, a cerca de 16 mil e 400 reais.

A cobrança considera o período de 11 de março de 2020 a 5 de maio de 2023. Além da diferença do adicional, o sindicato pede reflexos sobre férias, terço de férias e décimo terceiro salário, além de juros e correção monetária.

A entidade argumenta que, mesmo durante a pandemia, os agentes continuaram realizando visitas domiciliares e mantendo contato direto com a população, o que teria aumentado a exposição a riscos biológicos.

O sindicato também apresentou à Justiça laudos periciais e decisões de outros municípios do Piauí como parte dos argumentos para defender o pagamento do adicional em grau máximo.

O processo ainda está em fase inicial. A Prefeitura de Batalha, administrada pelo prefeito Zé Luís do Frango, será citada para apresentar defesa. Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido.

O sindicato também solicitou informações sobre a existência de outros agentes comunitários de saúde em atividade no município, além dos 64 profissionais inicialmente identificados, para avaliar a possibilidade de inclusão de outros trabalhadores na ação.