Deputado do Piauí vota contra projeto de castração química para pedófilos
Medida aprovada pela Câmara inclui punição a condenados por crimes sexuais
13/12/2024 - 10:19
O deputado federal Florentino Neto (PT) votou contra o projeto que prevê a castração química para pessoas condenadas, com sentença definitiva, por crimes sexuais contra menores de idade. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (12) por 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Dos deputados piauienses que compareceram à sessão, cinco votaram (sim) a favor do projeto: Átila Lira (PP), Júlio Arcoverde (PP), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT) e Merlong Solano (PT).
A inclusão da castração química no texto foi proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) durante a tramitação de um projeto que tratava originalmente da criação de um cadastro nacional de pedófilos.
O procedimento consiste na administração de medicamentos inibidores de libido, que reduzem os impulsos sexuais, conforme regulamentação futura pelo Ministério da Saúde. A castração será destinada a condenados por crimes como aliciamento de menores, estupro de vulnerável, prostituição infantil e produção, venda, compra ou divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
