Procon aplica mais de R$ 1 mi em multas em postos no PI por aumento de preços nos combustíveis
23% dos postos fiscalizados durante o período foram flagrados com aumento
31/07/2024 - 08:29
Foto: Divulgação/MPPI
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por aumentos indevidos de preços dos combustíveis nos últimos 12 meses.
Segundo o assessor técnico do Procon Ricardo Alves, 23% dos postos fiscalizados durante o período foram flagrados com aumento indevido e multados. A apuração de ilegalidades acontece durante fiscalizações de agentes do órgão, motivadas por denúncias anônimas.
A fiscalização acontece da seguinte forma: Os fiscalizadores observam as notas fiscais das compras dos postos para verificar se eles compravam combustível já com o valor reajustado. Se não, o posto está aproveitando o reajuste para aumentar o lucro da venda de combustível.
Caso o aumento irregular de preços seja constatado, o Procon instaura processo para aplicação de multa aos postos de combustíveis. Os estabelecimentos têm um prazo – em geral, de 15 dias – para apresentar uma defesa e tentar se livrar das punições.
A última fiscalização do Ministério Público aconteceu em 9 de julho, um dia após o anúncio do reajuste da gasolina e do gás de cozinha pela Petrobras. Dentre os 22 postos visitados em Teresina, dois aumentaram o preço dos combustíveis antes de serem atingidos pelo reajuste.
O aumento da gasolina é de 7,11%. Um cálculo da Warren Investimentos aponta que a variação deve refletir em uma alta de 2,50% na bomba para o consumidor e já ter impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), em julho.
Mas, mesmo após o reajuste, os preços praticados pela petroleira ainda estão abaixo dos valores no mercado internacional. Conforme levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os novos preços da Petrobras ainda têm uma defasagem média de R$ 0,34 por litro.
Ou seja, com o aumento de R$ 0,20 por litro, o valor médio da gasolina ainda está 10% abaixo do que o do produto importado.
