Deputados do Piauí defendem taxação de compras online proposta por Lula
A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto
29/07/2024 - 08:11
Desde o último sábado (27) os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. O projeto proposto por Lula ao Congresso foi amplamente criticado pela população que terá um custo maior para comprar produtos do exterior.
A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto.
A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.
O deputado piauiense Francisco Costa (PT) defendeu o projeto e argumentou o texto beneficiará a economia nacional.
