Governo Federal decreta emergência em duas cidades do Piauí

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Piauí afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas no Diário Oficial da União. Devido a estiagem que atinge Betânia do Piauí e Coronel José Dias o executivo federal decretou o estado emergencial.

Constam também na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Dezenove cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Curaçá, Muquém do São Francisco e Remanso, na Bahia; Choró, no Ceará; Cacimba de Areia, Junco do Seridó, Livramento, São José de Caiana, Soledade, Tacima e Taperoá, na Paraíba; Moreira Sales e Terra Rica, no Paraná; Exu, em Pernambuco; Betânia do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Redondo, Fernando Pedroza e Japi, no Rio Grande do Norte.

Por outro lado, as cidades de Parintins, no Amazonas; Tomé-Açu, no Pará; Chuí, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande do Sul, e Brusque, Ponte Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.

Já o município de Jesuítas, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento no número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.