Levantamento do TCE aponta que 86% de 146 escolas do Piauí não têm gêneros alimentícios básicos
Levantamento da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas
27/05/2024 - 09:31
FOTO: _DIVULGAÇÃO/ATRICON
Um levantamento da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas 5), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), visando um diagnóstico sobre a regularidade e a qualidade do fornecimento de alimentação escolar nas escolas municipais e estaduais, feito em 149 escolas municipais e estaduais de 75 municípios, sendo 94 escolas urbanas e 55 escolas rurais, apontou que “86% das escolas não têm gêneros alimentícios básicos em seus cardápios”.
- 65% das escolas não oferecem legumes e verduras in natura, no mínimo 3 dias por semana e não fornecem frutas in natura, no mínimo 2 dias na semana;
- 54% das escolas oferecem alimentos ou bebidas ultra processados nos seus cardápios;
- 52% das escolas não têm cardápios diferenciados por faixa etária;
- 39% das escolas não havia compatibilidade entre a alimentação escolar fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção in loco.
No tocante à infraestrutura do armazenamento dos alimentos, há dados como o que aponta que “94% das escolas não tem registro das operações de higienização do reservatório de água”.
- 80% das escolas o local de armazenamento dos alimentos possui infiltrações, rachaduras ou bolores;
- 73% das escolas não possuem refeitórios;
- 51% dos banheiros das escolas não estão em bom estado de conservação;
- 48% das escolas não realizam o armazenamento adequado dos ingredientes utilizados no preparo da alimentação escolar.
No que diz respeito ao controle organizacional quanto à alimentação escolar, “84% das escolas não é feito o controle de saúde e higiene pessoal dos manipuladores de alimentos”.
- 83% dos resíduos não são coletados e estão estocados em local fechado;
- 67% das escolas não existem registros de entrada e saída dos gêneros alimentícios nos depósitos das unidades escolares;
- 65% das escolas não tem controle químico de vetores e pragas urbanas;
- 47% das matérias-primas e os ingredientes não utilizados em sua totalidade não são adequadamente acondicionados ou identificados;
- 45% das escolas não foram realizados os testes de aceitabilidade do cardápio.
No item dos profissionais que atuam no processo da alimentação escolar, foi identificado pelo levantamento que “80% dos municípios há insuficiência do número de nutricionistas destinados à alimentação escolar e em 89% das escolas há ausência de cartazes com orientação aos manipuladores de alimentos sobre a higienização pessoal e dos alimentos, conforme diretrizes da ANVISA”.