PF deflagra operação contra desvio de verba da merenda escolar no Piauí

Na manhã desta terça-feira (27.fev), a Polícia Federal deflagrou a Operação Flashback, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí.

A Polícia Federal informou que a investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.

Durante o processo investigativo, foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso.

Foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.