Homem é preso por descumprimento de medida protetiva
A vítima, havia requerido medidas protetivas que foram deferidas judicialmente
10/02/2024 - 08:29
Foi preso no final da manhấ desta sexta-feira (09), um homem identificado pelas iniciais J. D. D. D. C, de 42 anos, suspeito de praticar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência contra sua ex-companheira, em Campo Maior, Piauí.
A vítima, em situação anterior, havia requerido medidas protetivas que foram deferidas judicialmente. O agressor, embora intimado da decisão, se impôs as medidas contra sua pessoa e em favor da vítima, continuando a fazer os mesmo delitos.
Após informação da quebra das medidas protetivas, o que configura o cometimento do crime do art. 24-A da Lei Maria da Penha, foi exercido por meio de prisão preventiva visando garantir o cumprimento das medidas e a garantia da ordem pública.
