Quase 400 detentos serão liberados na saída temporária do Dia das Crianças no Piauí
Presos cumprem pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Major César
12/10/2023 - 09:34
Pelo menos 387 detentos que cumprem pena nas unidades penitenciárias do Piauí foram contemplados com o benefício da saída temporária e sairão dos presídios neste Dia das Crianças, comemorado amanhã (12). O retorno deve acontecer na segunda-feira (16) O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. Trata-se de um direito concedido aos presos em regime semiaberto que cumprem requisitos como bom comportamento, ter cumprido ao menos um sexto da pena e não ter sido condenado por crime hediondo.
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1386/23 que extingue a saída temporária de presos nos chamados “saidões de Natal”. Autor do projeto, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que as “inúmeras notícias veiculadas pela imprensa demonstram que permitir a saída de presos representa um acréscimo de risco para a população”.
O Projeto ainda deve passar pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
