Milton Brandão-PI conquista “Selo A” no ICMS Ecológico
O município obtém adesão ao ICMS Ecológico
02/08/2023 - 14:10
Participando pela primeira vez do Selo Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, o município de Milton Brandão alcançou uma expressiva pontuação conquistando a categoria A, classe mais alta do Selo, atingindo 8 dos 9 critérios estabelecidos.
O resultado só foi possível devido aos esforços da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento do município com a proteção, conservação e preservação do meio ambiente, realizando ações contínuas em diversos eixos ambientais, tais como: execução de ações de recuperação de áreas degradadas; plantio de mudas; ações visando a redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; proteção de mananciais; educação ambiental; aprimoramento da Legislação sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, entre outras.
Com a certificação, o município obtém adesão ao ICMS Ecológico, que tem por princípio premiar e compensar os municípios que investem e trabalham na proteção ao meio ambiente e recursos naturais.
O Selo Ambiental é um instrumento de certificação emitido anualmente pela Semarh(Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí) concedido aos municípios que estejam desenvolvendo ações e políticas de desenvolvimento da gestão ambiental no âmbito municipal. Com o Selo, os municípios têm direito aos recursos do ICMS Ecológico, importante fonte de receita para a gestão local através de transferências constitucionais do ICMS arrecadado no Estado.
