TSE busca poder de polícia para agir contra fake news na reta final da eleição

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (19) representantes das principais plataformas de redes sociais.

No encontro, ele disse que a atuação das plataformas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo turno a situação da desinformação está um desastre.

Moraes afirmou ainda que as plataformas demoram para remover conteúdo e pressionou para que plataformas como YouTube, TikTok e Kwai não levem mais que quatro a cinco horas para remover vídeos após denúncias do tribunal.

Com uma remoção mais rápida seria possível reduzir a viralização desses conteúdos nos aplicativos de mensagens.

Também foi dito na reunião que o TSE vai votar nesta quinta (20) uma resolução que amplia o poder de polícia para agir de ofício contra desinformação eleitoral e também proibir propaganda paga na internet de 48 horas antes até 24 horas depois do pleito.

Segundo relatos de participantes, o YouTube teria se mostrado mais resistente a uma maior rapidez na remoção. Já o WhatsApp teria afirmado que a incidência de disparos em massa diminuiu nesta eleição e apoiou o pedido pela retirada mais rápida de vídeos nas plataformas de origem para inibir viralização.

No encontro, Moraes enfatizou o problema das URLs -nas ações dos partidos, precisam especificar a URL do vídeo que pedem a remoção, e o tribunal determina retirada de endereço específico.
No entanto, surgem rapidamente outras URLs (links) com o mesmo vídeo, que não são removidas por não estarem nas ações judiciais. Por isso a importância da rapidez.

As empresas e o ministro teriam feito um balanço da atuação no combate às fake news e dito que a ideia é aprimorar a atuação no segundo turno. Em nota, o TSE disse que Moraes pediu "total vigilância" das redes.

A 11 dias das eleições, o TSE e as empresas não firmaram novos acordos, segundo um dos presentes. Participaram representantes do Google, Kwai, LinkedIn, Meta/WhatsApp, TikTok, Twitch e Twitter. Representante do Telegram só chegou quando a reunião já havia terminado.