Agência reguladora da União Europeia baniu diversos tipos de tintas para tatuagem.

Em vigor desde 4 de janeiro, a decisão do REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals) restringe pigmentos que contenham em sua composição mercúrio, níquel, cromo, cobalto, metanol, certos corantes vermelhos, laranja, amarelo, violeta e azul.

A nova medida impõe um limite de concentração para determinadas substâncias, como certos corantes azóicos e aminas aromáticas carcinogênicas, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs), metais e metanol.

E no Brasil?

A proposta da mudança visa conseguir pigmentos que sejam mais biocompatíveis, eliminando substâncias potencialmente danosas para o organismo. "Existem pigmentos mais seguros, e a União Europeia busca convencer a população disso de maneira mais impositiva, mas sem acabar com a cultura da tatuagem." Mas e no Brasil?

De acordo com a agência, as tintas para tatuagem devem atender ao disposto no Art. 7º da Resolução 553/2021, que estabelece a demonstração de segurança e eficácia dos produtos implantáveis, apresentados por meio de relatórios de avaliação biológica, revisão de literatura e relatório de gerenciamento de risco.

O assunto é estudado desde 2015, e apesar de a regulamentação ser válida desde janeiro, foi estendido o prazo de utilização de tintas específicas, a azul ftalocianina (Pigmento Azul 15:3) e a verde ftalocianina (Pigmento Verde 7). A decisão foi tomada por ainda não existir para essas cores formulações alternativas que respeitem os novos parâmetros. A data limite é 4 de janeiro de 2023.