Gasolina tem o menor valor desde setembro após redução do ICMS, diz ANP

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (15).

Os dados refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal. No Piauí,  a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% foi sancionada  na última terça-feira, 12, pela governadora Regina Sousa. No mesmo dia, a  Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tinha o projeto por unanimidade. 

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,10.

Na semana passada, diante da redução do ICMS, o preço da gasolina já havia apresentado forte queda, de 9%. Em duas semanas, portanto, o recuo acumulado é de quase 15%.

Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,52 para R$ 7,48, redução de 0,5%. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,81.

A nova pesquisa da ANP contempla a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.