Escolas acionarão Conselho Tutelar se pais não mostrarem comprovante de vacina dos filhos

As escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí deverão voltar a funcionar totalmente na modalidade presencial. É o que diz a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), assinada pelo secretário Ellen Gera Moura e publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial do Estado. A medida leva em consideração a aplicação de medidas restritivas de prevenção contra a covid-19 e também o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra o coronavírus.

As escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí deverão voltar a funcionar totalmente na modalidade presencial. É o que diz a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), assinada pelo secretário Ellen Gera Moura e publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial do Estado. A medida leva em consideração a aplicação de medidas restritivas de prevenção contra a covid-19 e também o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra o coronavírus.

A portaria diz que “caso os pais ou responsáveis legais não apresentem o comprovante de vacinação dos discentes (crianças e adolescentes), o Conselho Tutelar deverá ser notificado para que sejam tomadas as providências cabíveis”. Quanto aos servidores que não apresentarem o passaporte de vacinação, cabe ao servidor responsável pelo setor pessoal da escola comunicar a Seduc, que determinará as medidas disciplinares correspondentes. Entre essas medidas está a perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço por não apresentar o comprovante de vacinação. É importante destacar que a portaria torna obrigatório o uso de máscara para acessar e permanecer nas dependências das unidades escolares da rede estadual do Piauí. Em caso de suspeita ou confirmação de caso de covid, o protocolo da Seduc prevê a separação de uma sala para isolar os que apresentem sintomas até que eles possam retornar para casa.