Deputados querem criar fundo de estabilização do preço de combustíveis
Deputados querem criar fundo de estabilização do preço de combustíveis
18/06/2022 - 06:11
No dia em que a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, deputados começaram a coletar assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços, com recursos que viriam de um imposto sobre a exportação de petróleo.
A ofensiva é liderada pelo deputado Antonio Brito (BA), que comanda o PSD na Câmara. Se o requerimento tiver as 171 assinaturas suficientes para ser protocolado e, depois, for aprovado no plenário, o projeto não precisa passar pelas comissões da Casa. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), é um dos que já assinaram o pedido.
De autoria do deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, a proposta define que o fundo de estabilização dos derivados do petróleo terá o objetivo de reduzir a volatilidade nos preços, o que poderia ocorrer por meio de pagamento de subvenção econômica aos refinadores de petróleo e aos importadores.
