Litígio: Governadora defende território do Ceará; Piauí aguarda perícia
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento
11/06/2022 - 09:25
O Estado do Ceará apresentou petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir os 13 municípios do Ceará envolvidos no litígio territorial com o Piauí e também chamar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer parte do processo judicial que iniciou em 1758.
A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), reforça a permanência do território cearense em litígio com o Piauí. Um processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF) onde o Piauí requer parte do Ceará, especialmente na região da serra de Ibiapaba.
A governadora já se reuniu em audiência com a ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Cível Ordinária que determinou a realização de perícia pelo Exército Brasileiro sobre os limites entre os dois estados vizinhos.
A questão envolve 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, com uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 25 mil pessoas.
No Piauí, o procurador Plínio Clerton diz qe não há previsão para o encerramento da perícia feita pelo Exército e também não vai comentar a decisão da governadora a respeito da petição com os municípios cearenses envolvidos e o IBGE. "Não iremos comentar, pois não nos cabe", disse.
O deputado Frazé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (CETE), disse que está aguardando a realização da perícia pelo Exército e, posteriormente, a conclusão da perícia, o pronunciamento do STF.
