Justiça determina retorno dos professores estaduais do Piauí
Caso não haja retorno das aulas, o valor da multa pode chegar a R$ 300 mil.
19/05/2022 - 08:04
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou o retorno das aulas da rede estadual de ensino para o dia 23 de maio e dobrou o valor da multa em caso de descumprimento, por desobediência à primeira decisão judicial. A greve dos professores completou 85 dias nesta quarta-feira (18).
A segunda decisão foi proferida nessa terça-feira (17) pelo desembargador Oton Lustosa, que determinou que, caso não haja suspensão do movimento grevista, a multa diária será de R$ 20 mil, podendo o total chegar a R$ 300 mil.
Os professores exigem o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020. A Assembleia Legislativa aprovou, em março, o reajuste de 14,17% para os professores da rede estadual. Com a aprovação, o novo piso salarial dos profissionais do magistério, que trabalham 40 horas semanais, será de R$ 3.845,66.
A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte) informou que tomou conhecimento da decisão e irá recorrer. Os professores anunciaram uma assembleia nesta quinta-feira (19) para tratar sobre a nova determinação de ilegalidade.
Já o governo do estado informou que continua empenhado, dentro das suas possibilidades financeiras, em valorizar o trabalho dos servidores estaduais, especialmente na área da educação, garantindo o cumprimento do piso nacional do magistério, reajustando o salário da categoria em 14, 58% e mantendo a paridade de professores ativos e inativos.
No dia 13 de abril, a greve da categoria já havia sido declarada ilegal no dia 13 de abril. Na ocasião, a Justiça determinou a suspensão imediata da greve da categoria e estabeleceu a multa diária de R$ 10 mil, mas as aulas permaneceram suspensas.
