Cearenses alegam que perdem empregos, indústrias, eólicas e produção na disputa de terras com Piauí
O litígio pela disputa de territórios entre Ceará e Piauí se alonga desde 2011
27/01/2022 - 09:49
Empresários da região da Ibiapaba, no Ceará, estão ficando cada vez mais preocupados com a situação do litígio de disputa de territórios entre Ceará e Piauí. A principal angústia está relacionada ao impacto aos negócios, que poderão fechar em casos de mudanças de sistemas tributários ou relações com o poder público, o que pode levar ao fechamento de várias iniciativas importantes nessas localidades.
Segundo a avaliação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a região pode perder potenciais turísticos, industriais, de energias renováveis, comércio e serviços caso os territórios sejam integrados ao estado vizinho
De acordo com Cleyber Nascimento, analista de políticas públicas do Ipece, a principal perda seria no setor do agronegócio, com um número considerável de estabelecimentos na região passando a integrar o Piauí.
Mas há outras que precisam ser consideradas, segundo ele, como os equipamentos feitos pelo Governo do Estado, que poderão ser perdidos, assim como outros pontos de infraestrutura, como rodovias, e até mesmo um importante reservatório de recursos hídricos, como o Açude Jaburu.
LITÍGIO SE ALONGA
O litígio pela disputa de territórios entre Ceará e Piauí se alonga desde 2011, quando o governo piauiense abriu uma ação na justiça para integração de um pedaço que hoje integra o noroeste cearense.
O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já contou até com uma decisão favorável ao Ceará por conta de um relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Insatisfeito, no entanto, com o relatório, que leva vários pontos em consideração (sociais e econômicos), o governo do Piauí recorreu e solicitou uma análise cartográfica da região. O estudo, agora, está sendo feito pelo Exército Brasileiro.
Após a conclusão do relatório, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará e o Governo do Piauí poderão analisar os dados, e o processo deverá caminhar para integração de posse do território ou não. O processo está sendo conduzido pela ministra Cármen Lúcia.