MP-PI apura gastos com festas e eventos realizados pela prefeitura de Piracuruca durante pandemia
O promotor também determinou providências para apuração do caso.
18/12/2021 - 08:49
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Piracuruca, acompanha gastos com festas e eventos no município enquanto durar o estado de calamidade pública em face da Covid-19.
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa determinou a instauração de procedimento administrativo para acompanhamento dos gastos da Prefeitura de Piracuruca.
Foi levado em consideração o princípio da eficiência é o que "impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social".
"Tal situação demanda especial atenção do Ministério Público quanto a gastos públicos não essenciais com festas e eventos festivos, enquanto durar a situação de estado de calamidade", completa a portaria do MP-PI.
O promotor também determinou providências para apuração do caso.
