Auxílio Brasil: valor menor que o Bolsa Família terá compensação; entenda

O Auxílio Brasil prevê o pagamento do chamado Benefício Compensatório de Transição, concedido para famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor total dos benefícios após a migração de um programa para outro.

O pagamento será feito enquanto a família for beneficiária e não alcançar o mesmo valor financeiro que possuía no Bolsa Família.

É um valor complementado na parcela mensal, pago no limite de um benefício por família e concedido, exclusivamente, neste mês de novembro. Depois, será mantido nos meses de pagamentos seguintes até que o valor recebido no Auxílio Brasil seja igual ao valor recebido no Bolsa Família, ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Para o cálculo da compensação, será considerado o valor total do Bolsa Família no mês anterior à extinção do programa, ou seja, outubro.

O Benefício Compensatório de Transição será encerrado quando:

• o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil ficar igual ou maior que o valor recebido pela família no Bolsa Família
• até que a família não atenda mais os critérios de elegibilidade do benefício
• quando a família deixar de atender os critérios de permanência no Auxílio Brasil

A revisão do valor do benefício será feita a cada 6 meses, e a revisão de elegibilidade para receber o auxílio será realizada todos os meses.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram no dia 17 de novembro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total de mais de R$ 3,25 bilhões. O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família.

Quem vai receber?

Neste mês de novembro, o Auxílio Brasil será pago a quem já era beneficiário do Bolsa Família – exceto aqueles que, ao longo do mês de outubro, tenham deixado de atender as regras do próprio bolsa. Serão cerca de 14,5 milhões de beneficiários.

Quem recebeu o Auxílio Emergencial, mas não recebia Bolsa Família, não está automaticamente incluído no Auxílio Brasil.

Quem ainda não recebia Bolsa Família, mas está inscrito no Cadastro Único e atende os requisitos do programa, poderá ser incluído nos próximos meses, mas não há garantias nem prazos. O Ministério da Cidadania promete adicionar mais 2,4 milhões de beneficiários em dezembro.