Confaz aprova congelamento do ICMS por três meses

Por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços da gasolina e diesel entre 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o ato demonstra intenção dos chefes do Executivo nos estados de encontrar uma solução. “Aprovado no CONFAZ - 27 Estados / DF, unanimidade - Governadores de diferentes partidos deixando claro do nosso compromisso em buscar solução para problemas graves como crescimento do preço dos combustíveis”, frisa.

Na próxima semana há uma expectativa da reunião articulada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, entre os governadores e a Petrobras. Para Dias o que pode resolver o problema de forma defintiva é a capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis. "Por isso a presença da Petrobras nas negociações é fundamental e o ministro Paulo Guedes já anunciou que tem grupo de estudo, e entendimento para Reforma Tributária”, afirma.

Segundo o governador, com a capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, o preço do litro da gasolina pode cair de R$ 7,00 para cerca de R$ 4,50 e o Óleo Diesel de R$ 4,80 para cerca de R$ 3,70.