Boqueirão do Piauí conquista Selo Ambiental do ICMS Ecológico pela primeira vez
Boqueirão do Piauí conquista Selo Ambiental do ICMS Ecológico pela primeira vez
10/09/2021 - 05:51
O Município de Boqueirão do Piauí conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental do ICMS Ecológico concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos aos municípios que se destacam na preservação do meio ambiente.
A prefeita Genir Ferreira destacou a importância da conquista para o município. “É a primeira vez que Boqueirão do Piauí consegue esse selo, estamos muito felizes e isso mostra que estamos no caminho certo e desenvolvendo metas que são necessárias para desenvolvimento e preservação do meio ambiente”, disse a prefeita.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, que mobiliza todas as secretarias da Prefeitura de Boqueirão do Piauí.