STF suspende transporte alternativo intermunicipal clandestino no Piauí
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
20/07/2021 - 08:55
IMAGEM: Ilustração.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a circulação de transporte intermunicipal sem licitação, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado do Piauí (Sineonibus) esclarece que apenas linhas clandestinas estão na mira da legislação.
De acordo com a determinação do STF, será anulada as permissões do transporte alternativo intermunicipal de passageiros expedidas sem licitação, após a publicação da Lei Estadual nº 5.860/09, que normatiza o Transporte Alternativo no Estado do Piauí.
Os ônibus com a licitação regular permanecem rodando. “A população do Estado do Piauí continuará a ser atendida por veículos alternativos e por ônibus. A determinação do STF foi para que o Estado do Piauí retire apenas os veículos alternativos clandestinos, que estão transportando pessoas onde já existem carros alternativos legalizados”, explica Joilma Sepulveda, presidente do Sineonibus.
