MEC envia R$ 8,3 milhões para creches e pré-escolas municipais
MEC envia R$ 8,3 milhões para creches e pré-escolas municipais
07/07/2021 - 10:57
O MEC (MInistério da Educação) liberou R$ 8,3 milhões para cheches e pré-escolas. A portaria foi publicada nesta terça-feira (06/07) e deve beneficiar estudantes de 2.661 escolas municipais do país.
A portaria autoriza a transferência de recursos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil. O MEC divulgou uma lista com as escolas e os valores ofertados.
De acordo com a portaria "podem receber pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).