Assembleia Legislativa realiza a primeira sessão plenária híbrida e vota vários projetos
Sessão plenária híbrida
05/05/2021 - 06:12
O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) presidiu nesta terça-feira (04/05) sessão plenária na modalidade híbrida na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi). Na ocasião, a Casa votou e aprovou uma série de projetos. Uma das matérias votadas pelos parlamentares foi o Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2021, do Governo do Estado que cria o cartão Pro-Social, que é um programa destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A matéria foi analisada um pouco antes da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também recebeu parecer favorável.
O Projeto de Lei Nº 31/2021, que cria o Banco de Rações e utensílios para animais, também foi aprovado. O Projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e tem como público-alvo Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas à causa animal, protetores de animais independentes e cadastrados, famílias de baixa renda cadastradas que possuem animais.