Promotor apura contratação feita pela prefeitura de Pedro II
MP apura contratação feita pela prefeitura de Pedro II
09/04/2021 - 13:43
Após reportagem publicada pelo Portal GP1, intitulada "Prefeito Alvimar Martins contrata livraria por R$ 554 mil sem licitação", o Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo, instaurou na última segunda-feira (05) notícia de fato para coletar informações sobre a contratação da empresa MF Distribuidora e Livraria Ltda pelo prefeito de Pedro II, Alvimar Martins.
A empresa foi contratada pelo valor de R$ 554.200,00, através de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de livros didáticos para os alunos da Educação Infantil da rede pública.
O contrato foi assinado no dia 1º de março deste ano, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 9 de março e tem a duração de 12 meses.
O promotor afirmou ao GP1 que inicialmente será registrada a notícia de fato para esclarecimentos preliminares e que depois será decidido sobre a instauração ou não de procedimento preparatório ou inquérito civil.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na tarde desta quinta-feira (08), o prefeito Alvimar Martins não foi localizado. Já o secretário de Governo, Márcio de Jesus, ficou de retornar o que não aconteceu até a publicação da reportagem.