Aneel discute revisão da bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.

Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas.

Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o "aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022."

A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2.

Hoje, os valores são:

• Bandeira Amarela - cobrança adicional de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
• Bandeira Vermelha 1 - cobrança adicional de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
• Bandeira Vermelha 2 - cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos

Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência.

Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, as cobrança extra ficaria mais cara.

A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.

Termelétricas

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias serve para arrecadar recursos usados para pagar pelo uso mais intenso das termelétricas, usinas que geram energia mais cara.

A bandeira amarela vigora quando as condições de geração de energia ficam menos favoráveis. Já as bandeira vermelhas indicam que o custo de produção de energia aumentou muito no país. No caso de bandeira verde, a cobrança é suspensa.

O acionamento dessas termelétricas aumenta quando há falta de chuva e necessidade de poupar água dos reservatórios das hidrelétricas.