Decisão que autoriza abertura de postos nos fins de semana no Piauí é derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
O Governo do Estado requereu a suspensão de segurança
09/03/2021 - 10:20
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, derrubou na segunda-feira (08), liminar que autorizou o funcionamento dos postos de combustíveis localizados na zona urbana, durante os fins de semana no Estado do Piauí.
Foto: Reprodução/STF
O Governo do Estado requereu a suspensão de segurança e tornou sem efeitos a decisão monocrática proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Oton Mário José Lustosa Torres, impetrado pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos), que deferiu tutela provisória para sustar parcialmente os efeitos do decreto estadual que determinava restrições ao funcionamento dos postos revendedores de combustíveis, por conta da pandemia.