Tribunal rejeita recurso da AGU e mantém suspensão do Enem no Amazonas

O desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, rejeitou parcialmente o recurso e manteve a decisão que suspendeu a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado de Amazonas em razão da nova escalada pandemia do novo coronavírus. Mais de 160 mil estudantes amazonenses estão inscritos no vestibular, principal meio de ingresso no ensino superior do País.

A diferença é que, nos termos da nova decisão, as provas devem ser adiadas para os dias 23 e 24 de fevereiro - e não até o fim do estado de calamidade pública decretado na semana passada pelo governo Wilson Lima (PSC) pelo período de seis meses, como previa a liminar de primeiro grau que suspendeu o exame na última quinta, 13. O prazo inicial foi considerado 'desproporcional' pelo desembargador.