Ministério Público pede suspensão de festas em Esperantina, Joaquim Pires e Morro do Chapéu
MP pede suspensão de festas em Esperantina, Joaquim Pires e Morro do Chapéu
21/12/2020 - 13:53
O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Esperantina, que também responde pelos municípios de Joaquim Pires e Morro do Chapéu do Piauí, publicou no diário eletrônico do MP-PI, portarias recomendando a suspensão de festas e quaisquer tipo de eventos nos respectivos municípios até o dia 31 de janeiro de 2021, por conta da pandemia da Covid-19.
Conforme o documento, o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos considera os decretos e protocolos em vigência sobre a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como a Recomendação Técnica nº 024/2020 da Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual – DIVISA, assim como os decretos municipais em vigência.
O órgão ministerial também pede o cancelamento de qualquer festa ou evento que esteja programado para acontecer e determinou que os municípios continuem com os esforços para contenção do contágio da Covid-19 e que abstenham-se totalmente de emitir alvarás para realização de eventos/festas em casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de show, auditórios, parques e clubes até 31 de janeiro de 2021, assim como revogue os já expedidos.