Determinação judicial: Equipes intensificam fiscalização em Pedro II
Determinação judicial: Equipes intensificam fiscalização em Pedro II
12/12/2020 - 09:51
Em reunião nesta sexta-feira dia (11), representantes do setor de arrecadação em parceria com a secretaria de saúde, meio ambiente, guarda municipal, vigilância sanitária, conselho tutelar e polícia militar.
O intuito é montar equipes para intensificar as ações de fiscalização dando cumprimento a uma determinação judicial expedida pela justiça de Pedro II, em que os estabelecimentos possam se adequar a normas exigidas pelos protocolos de funcionamento, sob a pena de serem notificados e até multados.
Nas visitas serão abordados donos de estabelecimentos, onde serão fiscalizados os protocolos de funcionamento, como acústica do ambiente, licenças dos órgãos responsáveis, presença de menores e a altura do som com decibelímetros.
