Defensoria Pública realiza atendimento resolutivo em Pedro II durante a pandemia

O isolamento social adotado como medida de prevenção para conter o avanço do novo coronavírus não impediu que os trabalhos no âmbito da Defensoria Pública Regional de Pedro II, que tem como titular o defensor público Leandro Damasceno Ribeiro, fossem paralisados. O atendimento permanece sendo realizado de forma resolutiva, beneficiando os assistidos pela instituição.

Com um acervo de mais de 850 processos cíveis tramitando apenas em meio digital, aos quais se juntam outras centenas em físicos e mais de 300 criminais, em Pedro II a Defensoria Pública continua realizando atendimento ao público primordialmente de forma remota, como por meio de e-mail, ligações telefônicas ou mensagens via WhatsApp. Os atendimentos presenciais também são acessíveis, mas só ocorrem mediante prévio agendamento por meio dos canais remotos, nos termos da regulamentação geral promovida pela administração superior da Defensoria Pública.

Desde a segunda metade de março, quando a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus levou à necessidade de adoção de políticas de distanciamento social, em Pedro II a Defensoria Pública manteve sua rotina de trabalho, atuando no ajuizamento de novas ações, impulsionando as já em trâmite, mantendo contato com assistidos por meio telefônico e e-mail, assim como com órgãos públicos em outros estados do país, visando sempre a garantia de direitos.

Em relação às pessoas privadas de liberdade, a Defensoria Regional de Pedro II tem atuado eficazmente, recebendo e peticionando em autos de prisão em flagrante e processos criminais, inclusive realizando audiências judiciais remotamente, assim como impetrando habeas corpus, promovendo atendimento remoto e recebendo e encaminhando denúncias da prática de tortura e maus-tratos.

Dentre os resultados alcançados, a Defensoria de Pedro II obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) para que profissionais de saúde integrantes dos grupos de risco para a Covid-19 fossem afastados de suas atividades presenciais, vindo desenvolver suas funções em trabalho remoto ou em outra modalidade que os distanciassem da exposição direta aos riscos do contágio, sem prejuízo da remuneração recebida. A Ação Civil Pública beneficiou enfermeiros, técnicos em enfermagem, recepcionistas, serviços gerais, motoristas e demais funcionários da área da saúde.

Atualmente, os contatos com a Defensoria Pública Regional de Pedro II podem ser feitos por meio do e-mail dpe.pedroii@defensoria.pi.def.br e do telefone (86) 99437-5813.