OAB-PI estuda possibilidade de ação civil pública em prol da barragem de Piracuruca
OAB-PI estuda possibilidade de ação civil pública em prol da barragem Piracuruca
30/09/2020 - 11:53
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí [que neste caso está agindo enquanto cidadão filho de Piracuruca] Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, informou ao JTNEWS que solicitou do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, um estudo acerca da situação de violação ao Meio Ambiente que está ocorrendo na Barragem de Piracuruca (PI), para possivelmente tomar medidas que visem a defesa do Meio Ambiente.
O presidente da Ordem, Celso Barros Neto, deve encaminhar à Comissão de Meio Ambiente da Instituição para, se for necessário, ajuizar uma ação civil pública em Piracuruca, junto ao juízo da comarca, para que se tome uma decisão definitiva em relação à poluição e utilização indevida dos recursos hídricos da barragem de Piracuruca.
No último dia 26 de agosto, o JTNEWS publicou uma denúncia, feita pelo mesmo desembargador, alertando sobre a situação da barragem e pedindo às autoridades públicas competentes para estabelecerem um plano sistematizado de proteção à represa.
A Barragem de Piracuruca com aproximadamente 8 km de extensão e capacidade de mais de 250 milhões de metros cúbicos. A represa fica localizada no município de Piracuruca, ao norte do Piauí, a 200 km da capital Teresina.
