Governador sanciona lei que reconhece existência de povos originários

Em um processo de reconhecimento e fortalecimento dos povos originários indígenas, o governador Wellington Dias sancionou a Lei 7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, nesta sexta-feira (27). A nova norma reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites de sua extensão territorial do Estado do Piauí.

Foto: Roberta Aline

Essa é uma luta antiga dos povos originários e com a publicação da lei as políticas públicas conseguirão chegar de forma mais organizada e específica, ajudando com que eles possam manter a sua cultura tradicional.

O direito à identidade étnica poderá ser reconhecido a partir da autoidentificação como comunidade indígena, comprovada por meio de ata de assembleia da comunidade, convocada especificamente para essa finalidade, ou por meio de registros junto a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, conforme o artigo 4º da referida Lei.

A Lei também trata sobre a regularização fundiária das terras utilizadas coletivamente por estas comunidades.

“Essa lei é um marco para o Piauí. Apesar de sermos o último estado do Nordeste a ingressar no circuito de emergências étnicas indígenas que se efetivou na região, a sua promulgação institucionaliza o que as pesquisas antropológicas já tinham registrado no estado do Piauí e contribui com a superação da vulnerabilidade dessas comunidades tradicionais, agravada pela ausência de políticas públicas que respeitem a especificidade indígena”, comentou Wellington Dias

Na oportunidade, o cacique Henrique, representante dos povos indígenas na reunião, destacou que a iniciativa é um passo importante para a construção de políticas públicas necessárias para a preservação das comunidades originárias. “Isso é muito importante para nós. Nós também temos muitas outras questões para resolver, como a regularização fundiária em preservação de terras tanto na região sul, onde o povo Gamela sofre a perseguição de grileiros, quanto no norte piauiense, onde os Tabajaras convivem com a incerteza de morarem em terras que não são consideradas suas. Outro ponto importante é valorização dos rituais dos nossos povos, os locais sagrados que nós temos, como nossas serras, nossa medicina, nossos olhos d’água, onde a gente convive com nossos encantados e respeita a forma de viver de cada um”, pontua.

Dados

Segundo a ONU, existem cerca de 370 milhões de indígenas em 90 países, o que representa em torno de 5% da população mundial. Trata-se de mais de 5 mil grupos diferentes que falam aproximadamente 7 mil línguas. No Brasil, de acordo com dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, há 896,9 mil indígenas presentes em todos os estados brasileiros. São 305 etnias, que falam 274 línguas. Há ainda um grande número de povos isolados, não contabilizados pelo Censo. O Brasil tem a maior concentração de povos isolados conhecida no O último senso demográfico do IBGE sobre a população indígena realizado em 2010 revelou que existem cerca de 3 mil índios no estado do Piauí.