Governo decreta 2 dias de ponto facultativo e novo

O Governo do Estado estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira (11/06), por conta da data religiosa de Corpus Christi, e sexta-feira (12/06). Além disso, será decretado maior rigidez nas medidas de isolamento social no sábado (13/06) e domingo (14/06), com fechamento parcial das atividades que estão em vigor. As ações objetivam fortalecer ações de enfrentamento à Covid-19.

De acordo com o governador Wellington Dias essas medidas visam melhorar o isolamento e contribuir para o processo de retomada das atividades. “Peço a colaboração de toda a população nesse isolamento para que possamos passar por isso de forma segura e organizada. Vamos seguir as medidas corretamente e logo poderemos retomar nossas atividades”, declarou. 

No sábado (13/06), ficam garantidos o funcionamento de: 

• Farmácias, drogarias e serviços de saúde
• Mercados, supermercados, panificadoras e padarias
• Postos de combustível e borracharias
• Serviços de delivery
• Segurança e vigilância
• Pontos de alimentação localizados às margens de rodovias
• Serviços de transportes de cargas
• Serviços bancários exclusivos para pagamento de auxílio emergencial, benefícios sociais e autoatendimento
• Atividades agrícolas e agroindustriais.

Domingo (14/06), poderão funcionar apenas:

• Farmácias, drogarias e serviços de saúde
• Imprensa
• Serviços de segurança e vigilância
• Serviços de delivery, exclusivamente para alimentação, e serviços de autoatendimento bancário
• Borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados às margens de rodovias, serviços de transporte de cargas e atividades agrícolas e agroindustriais

No sábado (13/06) e domingo (14/06), ficarão suspensos os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como Serviço Convencional, Alternativo, Semi-Urbano ou Fretado. Fica ressalvado da suspensão, o serviço de transporte intermunicipal fretado de pacientes para realização de serviços de saúde. O descumprimento dessa medida resulta na penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou de outra sanção cabível, conforme art. 77, incisos I e VI, da Lei nº 5.860, de 2009.

Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, deverão funcionar durante todo o período, respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.

Os órgãos envolvidos na fiscalização vão reforçar o monitoramento em relação às aglomerações de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica.