Aprovado projeto que concede descontos nas mensalidades de escolas e faculdades do PI

Foi aprovado em primeira e segunda votação, nesta terça-feira (09/06), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020 que concede descontos nas mensalidades das escolas e faculdades durante o período de pandemia. O projeto é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías.

A proposição, que recebeu emenda substitutiva, prevê que as mensalidades serão reduzidas em 15% nas escolas com até 200 alunos, 20% nas que tiverem entre 201 e 501 alunos, de 25% nas que contarem entre 501 a mil alunos e 30% nas que tiverem acima de mil estudantes matriculados. Os descontos deixarão de ser aplicados com o final da pandemia.

“Me sinto muito feliz em ver esse projeto aprovado, depois de muita luta e discussões, ele é de minha autoria e foi subscrito pelo deputado Henrique Pires, mas na verdade é um projeto da alepi toda, que é a casa do povo, esse que tanto está sofrendo nessa pandemia e nos cobrava a aprovação desse projeto. Agora me comprometo a cobrar do Governador a sanção, e que essa lei passe a vigorar em todo o estado”, comemorou o deputado.

O projeto agora segue à sanção do governador Wellington Dias (PT).