prefeitura pode ter pago R$ 1 milhão por serviços não realizados de transporte escolar
prefeitura pode ter pago R$ 1 milhão por serviços não realizados
22/05/2020 - 19:40
A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Amorim, do PT, pagou no segundo semestre do ano de 2017 a cifra exata de R$ 978.911,80 à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., que consta no meio do grupo de empresas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique.
Ocorre que trechos de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), onde constam tais informações, trazem dúvidas sobre a real prestação efetiva desses serviços.
Esta semana o Blog Bastidores, do 180, divulgou que entre os anos de 2016 e 2017 a Prefeitura de Esperantina realizou uma atrapalhada licitação na qual acabaria vencedora a RJ Locadora.
Antes, porém, a C2, com estreitas ligações com a RJ Locadora, diante da demora do processo licitatório, fechou, veja só, por dispensa de licitação, contrato para exercer o transporte escolar ali no primeiro semestre de 2017.
Logo depois, com o desfecho da atrapalhada licitação, a RJ é contratada. Aqui inicia o novo problema e as novas suspeitas.
“Não havia registro de ocorrências relacionadas a execução deste contrato. Os atestos dos serviços foram realizados pela própria Secretária de Educação, CPF ***.824.343-**”, traz trecho do relatório.
“Não houve vistoria dos veículos destinados para a prestação dos serviços”, continua.
“A Secretaria de Educação e empresa contratada não forneceram a documentação dos veículos e dos motoristas que teriam realizado os serviços”, acrescenta.
“(...) de acordo com a planilha anexa ao contrato, os serviços consistiam na utilização de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans para cumprirem 32 rotas, e, certamente, apenas três ônibus não dariam conta de todo o serviço contratado”, declina o relatório.
“Por sua vez, a Secretaria de Educação apresentou uma relação contendo dezesseis veículos que estavam a serviço dessa empresa [RJ], e que também foram os mesmos utilizados pela empresa anterior, C2 Transporte e Locadora Eireli – EPP, CNPJ 15.072.752/0001-35, conforme informação recebida”, pontua.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), “as despesas com serviços de transporte escolar, pagos à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., referente ao período de junho a dezembro de 2017, totalizaram o valor de R$ 978.911,80, pagos com recursos do Pnate, no montante de R$ 279.650,56, do Fundeb, no total de R$ 632.135,92, e QSE, no valor de R$ 67.095,32”.
VEJA A SUCESSÃO DE ACHADOS DA CGU no tocante a esse item:
