Ministério da Saúde muda protocolo e libera cloroquina para todos os pacientes com coronavírus

Atualizada às 10h39

Após determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) um documento que amplia a possibilidade de uso da cloroquina e hidroxicloroquina, medicamentos usados no tratamento da malária, também para pacientes com sinais e sintomas leves do novo coronavírus.

Foto: Roberta Aline

A decisão ocorre sem que haja evidências científicas de eficácia e em meio a alertas de especialistas sobre riscos do uso do medicamento para uso em situações não comprovadas.

Até então, o protocolo adotado pelo Ministério da Saúde previa o uso do medicamento apenas por pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais.

Já o novo modelo traz "orientações" de uso também para pacientes com quadros leves da Covid-19 e traz dosagens específicas.

O documento prevê a indicação de cloroquina com azitromicina, com dosagens diferentes conforme a sequência do tratamento e o quadro do paciente.

A indicação deve ficar a critério médico e ocorrer após análise de exames.

"Apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de possuírem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há meta-análises de ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da COVID-19", aponta.

"Assim, fica a critério do médico a prescrição, sendo necessária também a vontade declarada do paciente", completa.
Para isso, o paciente deve assinar um termo de consentimento que afirma que a cloroquina e hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais "como redução dos glóbulos brancos, disfunção do fígado, disfunção cardíaca e arritmias, e alterações visuais por danos na retina".

O termo frisa ainda que "não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar a condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos".

A divergência em torno do uso da cloroquina é apontada como o principal motivo da saída do ex-ministro Nelson Teich, que pediu demissão na última sexta-feira (15).

Dias antes, Bolsonaro havia deixado claro que faria a mudança no protocolo, mesmo sem concordância do ministro.
"Votaram em mim para eu decidir e essa questão da cloroquina passa por mim", afirmou em teleconferência com empresários. "Não pode mudar o protocolo agora? Pode mudar e vai mudar", declarou na ocasião.

A possibilidade de mudança no protocolo gerou reação entre entidades da área médica.

Um documento divulgado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia recomenda a não utilização de hidroxicloroquina, cloroquina e de suas associações com azitromicina na rotina de tratamento da Covid-19.

Médicos que atuam na rede pública também vêm relatando temor de que a mudança aumente a pressão pela indicação do medicamento.

Antes de deixar a pasta, Teich também já havia alertado para a falta de evidências científicas no uso do tratamento. "Cloroquina hoje ainda é uma incerteza. Houve estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário", disse no fim de abril.

Uma primeira versão do documento foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira pelo ministro da Saúde interino, o general Eduardo Pazuello.

Horas depois, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro informou que o documento seria divulgado nesta quarta e que o modelo não obrigaria o paciente a ser medicamento com a substância, mas daria a liberdade para que ele use o remédio quando necessário.

"O que é a democracia? Você não quer? Você não faz. Você não é obrigado a tomar cloroquina", disse. "Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína", ironizou, referindo-se a uma marca de refrigerante.

Segundo o Ministério da Saúde, o documento divulgado nesta quarta segue parecer do Conselho Federal de Medicina.
Ainda em abril, o conselho emitiu uma autorização para que médicos pudessem prescrever o medicamento também para casos leves e uso domiciliar, mediante termo de consentimento do paciente ou familiares.

A autarquia justificou o aval devido à ausência de outros tratamentos disponíveis, embora sem evidência científica.

A medida, no entanto, aumentou a pressão do Planalto por mudanças no protocolo, até então rechaçadas pelo ex-ministro.
Indicada para tratamento de doenças como malária, artrite e lupus, a cloroquina passou a chamar atenção após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que o medicamento poderia ter resultado positivo para o coronavírus.
Trump disse na segunda-feira (18) que está tomando hidroxicloroquina como prevenção contra o coronavírus. Não há, porém, evidência científica de que o remédio tenha eficácia no tratamento de Covid-19 nem que sirva como barreira contra a infecção pelo vírus.

No fim de abril, o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid, na sigla em inglês), dos EUA, contraindicou o uso da associação de hidroxicloroquina e azitromicina para tratamento da Covid-19 fora de ensaios clínicos.

Um dos maiores estudos feitos até agora também não encontrou redução de mortalidade por Covid-19 entre pessoas que foram medicadas com hidroxicloroquina. A pesquisa com 1.438 pacientes foi publicada na segunda (11) na revista Jama (Journal of the American Medical Association), um dos principais periódicos médicos do mundo.

Outra grande pesquisa, com 1.376 pacientes de Nova York, publicada no The New England Journal of Medicine, outro respeitado periódico científico, também apontou que não foram encontradas evidências de que o uso da hidroxicloroquina influencia na redução de mortes ou nas intubações.