Auxílio de R$ 600: Caixa anuncia antecipação da segunda parcela

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Guimarães deu a informação ao participar de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto com outros integrantes do governo.

No calendário inicial, o pagamento começaria no próximo dia 27. Pelo novo calendário, a segunda parcela será paga nas seguintes datas:

Segunda parcela do auxílio de R$ 600

O auxílio de R$ 600 foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo para ajudar os trabalhadores informais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com a pandemia, diversos setores além da saúde têm sido afetados e, com isso, a pandemia tem provocado efeitos também na economia.

Bolsa Família

De acordo com o presidente da Caixa Econômica, a segunda parcela será antecipada para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se inscreveu via aplicativo ou site da Caixa.

Os beneficiários do Bolsa Família, contudo, seguirão o cronograma de pagamento previsto para o programa. Conforme o calendário anunciado em 7 de abril, as próximas parcelas serão pagas em:

• segunda parcela: nos últimos dez dias úteis de maio;
• terceira parcela: nos últimos dez dias úteis de junho.

Base de dados

Segundo Pedro Guimarães, a antecipação da segunda parcela foi possível porque a capacidade de pagamento supera o número de dados fornecidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), responsável por checar as informações dadas pelos cidadãos.

O presidente da Caixa explicou que 40 milhões de pessoas já se cadastraram para receber o benefício, mas o Dataprev informou os dados de 13 milhões. Segundo Guimarães, a Caixa tem capacidade maior de pagamento.

"Como não recebemos [toda] a base de dados, antecipamos o pagamento. Se tivéssemos recebido a base de dados, não teríamos antecipado", destacou.

Regularização do CPF

Uma das exigências da Receita Federal para que a pessoa receba os R$ 600 é a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a exigência.

O governo federal, contudo, recorreu, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira derrubar a decisão. Com isso, voltou a valer a exigência do CPF regularizado.