Senado aprova doação de alimentos que sobrarem nos restaurantes a pessoas carentes

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em sessão remota, um projeto que autoriza estabelecimentos como bares e restaurantes a doarem refeições ou alimentos prontos que não forem vendidos.

 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A doação, segundo a proposta, será permitida desde que os itens ainda estejam próprios para o consumo – e a punição só ocorrerá se ficar comprovado que algo estragado foi doado de forma intencional. O texto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos favoráveis.

As doações poderão ser feitas a populações carentes ou vulneráveis como, por exemplo, os sem-teto. Esse processo poderá ser intermediado por entidades beneficentes ou pelos governos.

A proposta do senador Fernando Collor (PROS-AL) prevê ainda que a entrega deve ser obrigatoriamente gratuita. O texto vai à análise da Câmara dos Deputados.