Governo estuda pagar conta de luz de população de baixa renda, diz ministro de Minas e Energia

O governo estuda pagar, com recursos do Tesouro, contas de luz da população de baixa renda, como medida para reduzir os impactos financeiros da crise no caixa das distribuidoras de eletricidade, disse nesta quinta (2) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A expectativa de inadimplência diante dos efeitos do isolamento na renda dos trabalhadores é uma das preocupações do setor, que convive também com excesso de energia contratada após a redução do consumo provocada pelo isolamento.

De acordo com Albuquerque, a proposta é isentar consumidores de baixa renda que já pagam a tarifa social do pagamento da conta de luz. O governo assumiria essa conta. "Vamos fazer com recursos do Tesouro, não vamos pegar recursos de ninguém. Não vamos onerar o consumidor", afirmou.

Na semana passada, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), já havia suspendido por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento por falta de pagamento da conta de luz. A medida vale para todos os clientes das distribuidoras.

O segmento de distribuição é considerado o caixa do setor elétrico, por arrecadar os recursos das contas de luz e repassar parte a empresas de transmissão e de geração. Além de arrecadarem os impostos e os encargos cobrados sobre a conta de luz para subsidiar consumidores de baixa renda e outras atividades.

Albuquerque disse que o governo vem trabalhando em medidas para evitar a quebra dessas companhias. "As distribuidoras têm que ter caixa e têm que ter liquidez", afirmou o ministro. Ele disse esperar resolver em breve a questão do excesso de energia.

As distribuidoras compram parte da energia que vendem em leilões do governo, com contratos de longo prazo baseados em previsões de consumo futuro. Com a queda abrupta na demanda após o início das medidas de isolamento, acabaram ficando com sobras de energia.

Uma das alternativas em estudo é a concessão de financiamento ao setor, como ocorreu em situação semelhante após o início da crise de 2014. Naquela ocasião, o governo negociou com bancos empréstimos de R$ 21 bilhões, que foram depois cobrados na conta de luz - a última parcela foi paga em 2019.

Albuquerque, porém, não adiantou qual a solução em estudo.