Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM
Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM
30/03/2020 - 10:25
As prefeituras recebem nesta segunda-feira (30), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês de abril. No Piauí, o montante bruto é de R$ 81.801.997,68,distribuído às cidades de acordo com o coeficiente populacional, estimado pelo IBGE.
A cidade de Teresina, capital do estado e município mais populoso, fica com R$ 16,5 milhões brutos; seguida por Parnaíba, com R$ 2,8 milhões.
No Piauí, 161 municípios possuem até 10 mil habitantes. Para estes, o repasse é de 218 mil.
O Fundo é composto por arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado, e tem como base do cálculo os dias de 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,98% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 6,47%.