Uespi cumpre decisão do STF e iguala teto salarial dos professores aos da UFPI
Uespi cumpre decisão do STF e iguala teto salarial dos professores aos da UFPI
22/01/2020 - 09:44
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em igualar o teto salarial dos professores das universidades federais e estaduais vai gerar o impacto de quase R$ 18 mil na folha de pagamento da Universidade Estadual do Piauí a partir desse mês.
Foto: arquivo/Cidadeverde.com
Agora, tanto os professores das universidades estaduais como federais possuem como teto o salário do ministro do STF, que é de R$ 39,3 mil.
Atualmente, a Uespi tem cerca de 980 professores. Desse total, somente 14 docentes possuem remuneração superior ao salário do governador do Piauí. Hoje, o salário bruto do governador está fixado em R$ 17.985,00.
Os professores que não recebiam os salários com valores integrais por causa do valor redutor constitucional vão poder receber a totalidade da remuneração, desde que não ultrapasse o salário do ministro do STF.
Mudança
O reitor explicou que antes da liminar os professores das universidades estaduais possuíam como teto o salário dos governadores, ou seja, o teto dos professores das estaduais de São Paulo é o teto do salário do governador do estado de São Paulo. O mesmo vale para todos os 27 estados do país.
A Constituição Federal já regulamenta o salário dos ministros do STF como teto do servidor público federal, que vale para qualquer funcionário público federal. Esse teto do ministro do STF só era válido para os professores das universidades federais.
