Bolsonaro sanciona sem vetos Orçamento 2020, diz ministro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (17), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em uma rede social.

A Secretaria Geral da Presidência confirmou à TV Globo que o texto foi assinado e que será publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).

"O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020 [Lei Orçamentária Anual], que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias", escreveu Oliveira.

Entre outros pontos, o Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020; o salário mínimo; e o déficit nas contas públicas podendo chegar a R$ 124 bilhões.

Em outras pastas, o dinheiro do Orçamento fica dividido da seguinte forma:

Ministério da Saúde: R$ 135 bilhões;

Ministério da Educação: quase R$ 103 bilhões;

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 11,794 bilhões;

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 13,9 bilhões;

Ministério da Defesa: R$ 73 bilhões;

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 637 milhões;

Ministério do Turismo: R$ 1 bilhão;

Bolsa Família: quase R$ 30 bilhões;

Previdência: inicialmente, a previsão é gastar R$ 677 bilhões, o que pode resultar num rombo, apenas no INSS, de R$ 241 bilhões. Mas, com o aumento do salário mínimo anunciado nesta semana por Bolsonaro, o gasto com a Previdência deverá ser maior (leia mais abaixo);

Despesas com pessoal: R$ 344 bilhões.

O Orçamento da União detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também apresenta a estimativa de quanto a União vai arrecadar. Nenhum gasto público pode ser realizado sem previsão no Orçamento.