Governo planeja reformulação no Bolsa Família

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo.

Foto: Divulgação / Estadão Conteúdo

O núcleo político do Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo Estadão, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.

Em dezembro, Onyx afirmou ao Estadão que o governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia. "Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos 'nem-nem'. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam", afirmou o chefe da Casa Civil. "Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional", completou o ministro.

O governo planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um "forte investimento" na área infantil.

Lançado na gestão de Lula, em 2003, o Bolsa Família pode agora até mesmo mudar de nome e se chamar Renda Brasil. Rêgo Barros disse, porém, que ainda não há definição sobre isso. "É um belo programa que visa reintegrar alguns aspectos que ficaram para trás de projetos assistencialistas de governos passados, privilegiando mérito e imaginando a possibilidade de saída dessas pessoas", afirmou o porta-voz.

Hoje, para o recebimento mensal do benefício, o governo exige como contrapartida que crianças e adolescentes frequentem a escola e mantenham acompanhamento médico. O número de famílias atingidas pelo programa é de 13,9 milhões, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.

Agora, o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes do Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, como revelou o Estadão. O Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal.