Piauí terá acesso a 14% do orçamento aprovado para FNE e FDNE 2020
Piauí terá acesso a 14% do orçamento aprovado para FNE e FDNE 2020
13/12/2019 - 11:08
O governador Wellington Dias prestigiou, nessa quinta-feira (12), em Recife, a 26ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro apreciou e deliberou pela aplicação dos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em concordância com as diretrizes alinhadas junto aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o ano de 2020.
Foto: Elisa Elsie/Divulgação CCOM
O plano foi aprovado com R$ 29,3 bilhões a serem aplicados por meio do FNE, enquanto o FNDE disponibilizará recursos da ordem de R$ 657 milhões para crédito. Deste valor, o Piauí terá acesso a 14% do montante, a serem aplicados em projetos de energias renováveis, produção de alimentos, estímulo à indústria, pesca e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Nós conseguimos garantir que um percentual, de cerca de R$ 13 bilhões do FDNE, que estava sem uma definição clara, pudesse ampliar investimentos. Esse valor será aplicado em projetos estratégicos de cada um dos estados. Nós queremos priorizar áreas como turismo, fruticultura, ovinocaprinocultura e demais matrizes econômicas características da nossa região”, defende o governador.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste contempla projetos voltados para articulação em rede das instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D); melhoria da infraestrutura física e tecnológica de instituições de ensino técnico e superior; apoio a estruturação de projetos de energias renováveis; estudos e implantação de projetos de irrigação; construção e recuperação de rodovias integradoras; ampliação e melhoria da infraestrutura turística da região; financiamento das intervenções habilitadas no Plano Nacional de Segurança Hídrica; entre outros.
“É importante destacar que cerca de R$ 1 bilhão que foi direcionado do FNE ao microcrédito orientado, que vai possibilitar na área urbana que aqueles pequenos empreendedores possam ter acesso a recursos e ter inclusive assistência técnica, entender como cuidar das finanças e contabilidade. Essa é uma aposta muito grande de uma nova linha de crédito que tenha um potencial de possibilitar esses microempreendedores a transformar suas atividades em algo rentável”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
O encontrou registrou também a assinatura do acordo de cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê a viabilização de projetos estruturantes compreendidos no PRDNE. O contrato com o BNDES é um passo importante para os encaminhamentos do plano, uma vez que o banco possui reconhecimento internacional na estruturação de projetos. O acerto entre as partes deve focar no fomento à estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.
Após a reunião, o conselho realizou uma solenidade em alusão aos 60 anos da Sudene, que prestigiou servidores da instituição com medalhas.