CCJ aprova inclusão de tema da violência contra a mulher no currículo escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que prevê a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como temas transversais nos currículos da educação infantil e dos ensino fundamental e médio.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A medida está prevista no Projeto de Lei 2805/15, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/96).