Opção pelo saque-aniversário deve ficar disponível a partir deste mês

A Caixa Econômica Federal deve informar, ainda nesta terça-feira (1º), como os trabalhadores poderão optar pelo saque-aniversário. O banco havia anunciado que a partir deste mês de outubro daria mais detalhes sobre como os trabalhadores poderão fazer a opção, tendo ou não conta na Caixa.

Até o dia 31 de março de 2020, os trabalhadores só têm direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do FGTS. 

Mas, a partir deste mês de outubro, quem quiser substituir o saque rescisão pelo saque-aniversário já pode informar ao banco sobre sua decisão e começará a receber os valores a partir de abril de 2020, assim que acabar o calendário do saque imediato.

A modalidade de saque aniversário substitui o saque rescisão. Isso quer dizer que ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador vai receber uma parte do valor depositado no FGTS anualmente, mas quando for demitido, não terá direito a sacá-lo de imediato - continuará recebendo ano a ano uma parte até zerar todo o saldo.

A opção pelo saque aniversário não exclui o direito à multa dos 40% sobre o valor do FGTS. Essa multa é calculada com base no montante depositado ao longo do período trabalhado, não é com base no saldo que está na conta no momento da demissão.

As regras que dão direito ao saque para a compra de imóveis ou amortização do financiamento continuam valendo, assim como o direito ao saque em caso de aposentadoria ou doença grave.

Quem optar pelo saque aniversário pode voltar atrás na decisão, mas terá um intervalo de dois anos para poder sacar os valores.

Quanto receber

O trabalhador que optar pelo saque aniversário receberá um percentual sobre o saldo acrescido de uma parcela adicional. Quanto maior o saldo, menor o percentual e maior a parcela adicional, conforme a tabela a seguir.